Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Juiz entende que cobrança de assinatura básica deve ser proporcional ao uso da franquia

Cobrança de assinatura básica.

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Quadrilha, receptação, estelionato, falsificação de documento particular e uso de documento falso.

Habeas corpus.

Foto promocional do ambiente de trabalho não representa uso indevido da imagem

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Uso da penhora on line é regulamentado pela Corregedoria-Geral da Justiça

Agravo Regimental. Recurso Especial. Eleições 2004. Propaganda eleitoral. Estabelecimento comercial. Bem particular de uso comum.

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Substância entorpecente destinada a uso próprio (maconha). Autoria e materialidade comprovadas.

Uso de arma de brinquedo em roubo não é motivo para agravar pena

Despesas em desacordo com normas financeiras mas de uso correto. Não constitui crime de peculato.

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Empresas tentam evitar aumento de tarifa de uso de terminais no Rio de Janeiro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) julgue recurso de empresas de transporte, entre elas a Turismo Transmil Ltda., as quais tentam impedir o reajuste de tarifa de utilização de terminais.

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.